Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos define coordenação e comissões

22

Criado em setembro, o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) realizou na terça-feira (14/11) a segunda reunião para definir a coordenação-geral e as comissões temáticas que vão discutir e elaborar propostas para o setor. O fórum também foi ampliado, com o comparecimento de entidades e instituições que solicitaram a inclusão nos debates.

O fórum será coordenado pela promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Sandra Lengruber, e terá como coordenador-adjunto o promotor de Justiça Marcelo Lemos, dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa). Também foram instituídas a Comissão de Regulação, que irá atuar sobre legislações e/ou normativas na área de agrotóxicos e transgênicos; a Comissão de Impactos – Meio Ambiente e Saúde, que atuará na relação dos impactos gerados pelo uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde do trabalhador e dos agricultores e no meio ambiente; e a Comissão de Alimento Seguro, com atuação na análise da influência de agrotóxicos e transgênicos na qualidade dos alimentos.

“A ideia é que essas comissões agilizem os debates e propostas para deliberações nas reuniões bimestrais, de forma que o Fórum tenha uma atuação concreta. Vamos trabalhar pela utilização dos agrotóxicos dentro das normas legais, de forma equilibrada, responsável e sem radicalismos”, explicou a coordenadora do Fesciat, Sandra Lengruber. A próxima reunião ficou agendada para o dia 22 de fevereiro de 2018, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Integram o colegiado representantes de Secretarias de Estado, órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e vigilância sanitária, Cesan, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Biologia, Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Ifes, Universidade de Vila Velha (UVV), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, entre diversas outras instituições. Na reunião, houve ainda a participação de representantes de entidades ligadas aos produtores rurais, trabalhadores da agricultura, permissionários da Ceasa e de fabricantes e embaladores de agrotóxicos.