Presidente do Conass, Nésio Fernandes pede que governo declare emergência por monkeypox

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes encaminhou ao ministro da saúde, Marcelo Queiroga, um pedido para que o governo federal declare a varíola dos macacos (monkeypox) como emergência de saúde pública de interesse social. Nésio é o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo. No pedido, ele observa que os […]

Presidente do Conass, Nésio Fernandes pede que governo declare emergência por monkeypox

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes encaminhou ao ministro da saúde, Marcelo Queiroga, um pedido para que o governo federal declare a varíola dos macacos (monkeypox) como emergência de saúde pública de interesse social.

Nésio é o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo. No pedido, ele observa que os casos da doença subiram de 813 infectados, no dia 25 de julho, para 2.293 casos na segunda-feira (8). Na última atualização do Ministério da Saúde, feito na terça-feira (9), o Brasil já registrava 2.415 casos.

“Consideramos muito importante a implementação por este Ministério do Centro de Operações de Emergência em Saúde para tratar deste tema, assim como outras medidas que vem sendo desencadeadas para aumentar a sensibilidade da vigilância em saúde, a capacidade de resposta laboratorial e a organização da atenção aos casos” – diz Nésio Fernandes no ofício a Marcelo Queiroga.

A OMS declarou emergência global de saúde no fim de julho por causa do avanço da doença em diferentes países.

No documento, o Conass elenca algumas razões para o pedido, entre elas, a própria declaração da OMS e o fato de que “ainda não existem vacinas e tratamento específico disponíveis em território nacional, bem como o acesso a estes no mercado mundial ainda é bastante restrito”.

Segundo a OMS, até 4 de agosto, um total de 26.326 casos prováveis e confirmados em laboratório foram notificados à Organização em 89 países do mundo.

 

MONKEYPOX

A varíola dos macacos recebeu esse nome porque foi identificada pela primeira vez em colônias de macacos mantidas para pesquisa em 1958. Só mais tarde, em 1970, foi detectada também em humanos. O nome será alterado pela OMS para evitar estigma e agressões a animais.

 

Entenda o que é estado de emergência em saúde

 De acordo com o Ministério da Saúde, um estado de emergência em saúde pública de importância nacional, por definição, é declarado quando se instala uma “situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Para tal, o cenário epidemiológico deve apresentar, essencialmente, as seguintes características: risco de disseminação nacional; ser produzido por agentes infecciosos inesperados; representar a reintrodução de uma doença já erradicada; apresentar gravidade elevada; extrapolar a capacidade de resposta da direção estadual do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ao ser declarado um estado de emergência, governo federal, governos estaduais e municipais podem tomar uma série de medidas em nome da contenção da gravidade da situação. O momento permite a diminuição de burocracias em processos como a aquisição de medicamentos e insumos médicos sem licitação, a contratação de profissionais da saúde e o uso emergencial de medicamentos (como a própria vacina coronavac, desenvolvida pela Instituto Butantan).

Além disso, permite a aprovação de normas que afetam diretamente a população, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, o isolamento social e a formalização de trabalhos e processos à distância.